Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204956069No município de Paraíso do Norte, quem é a autoridade competente para confirmar os autos de infração e arbitrar multas n...1457941204956069Ano: 2018Banca: UNESPAROrganização: Prefeitura de Paraíso do Norte - PRDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio Grande do SulNo município de Paraíso do Norte, quem é a autoridade competente para confirmar os autos de infração e arbitrar multas no âmbito do Código de Posturas Municipal?AFiscal de Obras e de Posturas.BSecretário da Fazenda.CPrefeito Municipal.DDiretor de Obras ou Fazenda Pública.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204956002Legislação EstadualCONHECIMENTO RELATIVO A ENSINO SUPERIORDe acordo com o regimento da UNESPAR, a Universidade é composta de quantos campi?Questão 457941204956064Legislação EstadualDe acordo com o regimento da UNESPAR, a Universidade é composta de quantos campi?Questão 457941204956070Legislação EstadualUma moradora do Conjunto Habitacional Ouro Verde, no município de Paraíso do Norte, está efetuando a varrição em frente à sua residência e os resíduos...Questão 457941204956071Legislação EstadualAs casas de diversões públicas no município de Paraíso do Norte seguirão todas as seguintes disposições, EXCETO:Questão 457941204956072Legislação EstadualA armação de circos de panos ou parques de diversão no município de Paraíso do Norte só poderá ser permitida em certos locais, a juízo do próprio muni...Questão 457941204956073Legislação EstadualSegundo a Legislação Urbanística do município de Paraíso do Norte, o Coeficiente de Aproveitamento é:Questão 457941204956074Legislação EstadualSegundo os parâmetros urbanísticos do município de Paraíso do Norte, a proporção entre a área não pavimentada do lote e a área total do lote, multipli...Questão 457941204956081Legislação EstadualO Departamento de Saúde e Promoção Social do Município de Paraíso do Norte estabelecerá programas de educação sanitária, utilizando os recursos capaze...Questão 457941204956082Legislação EstadualAs infrações às Normas em vigor do Código Sanitário do Município de Paraíso do Norte serão punidas com as seguintes penalidades, EXCETO a contida na a...Questão 457941204956083Legislação EstadualQuando determinado infrator cometer um ilícito, contrário ao Código de Posturas do Município de Paraíso do Norte, ao qual foi concedida uma penalidade...