Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204956423Sobre a família natural, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa INCORRETA.1457941204956423Ano: 2024Banca: UNICENTROOrganização: UNICENTRODisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Poder Familiar e Direito à Convivência Familiar e ComunitáriaSobre a família natural, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa INCORRETA.AEntende-se por família natural a comunidade formada pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes.BOs filhos havidos fora do casamento poderão ser reconhecidos pelos pais, conjunta ou separadamente, no próprio termo de nascimento, por testamento, mediante escritura ou outro documento público, qualquer que seja a origem da filiação.CO reconhecimento do estado de filiação é direito personalíssimo, indisponível e imprescritível, podendo ser exercitado contra os pais ou seus herdeiros, sem qualquer restrição e sem necessidade de segredo de Justiça.DO reconhecimento pelos pais pode preceder o nascimento do filho ou suceder-lhe ao falecimento, se deixar descendentes.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204956343Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre a Lei Federal nº 8.069/1990 e alterações, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941204956344Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre a Lei Federal nº 8.069/1990, e alterações, assinale a alternativa correta.Questão 457941204956422Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) dispõe que as entidades de atendimento são responsáveis pela manutenção das próprias unidades, assim como...Questão 457941204956503Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre o Conselho Tutelar, marque a alternativa CORRETA com base no Estatuto da Criança e do Adolescente.Questão 457941204956710Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei Federal nº 8.069/1990 e alterações, considera-se criança a pessoa até:Questão 457941204956902Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069/1990, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941204956931Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069/1990, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941204957016Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente determina que os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, ...Questão 457941204957074Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069/1990, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941204957136Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A respeito da adoção e o que dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069/1990, os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saú...