///
Sobre o Conselho Tutelar, marque a alternativa CORRETA com base no Estatuto da Criança e do Adolescente.
Sobre a Lei Federal nº 8.069/1990 e alterações, assinale a alternativa CORRETA.
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) dispõe que as entidades de atendimento são responsáveis pela manutenção das próprias unidades, assim como...
Em consonância com o Estatuto da Criança e do Adolescente e o direito à convivência familiar e comunitária, a permanência da criança e do adolescente ...
De acordo com a Lei Federal nº 8.069/1990 e alterações, considera-se criança a pessoa até:
Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069/1990, assinale a alternativa CORRETA.
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente,
O Estatuto da Criança e do Adolescente determina que os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, ...
Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069/1990, assinale a alternativa CORRETA.
Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069/1990, considera-se adolescente
A respeito da adoção e o que dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069/1990, os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saú...