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De acordo com este regimento, o NTI é um órgão
Conforme Lei n.º 12.527/2011, as informações governamentais de Executivo, Legislativo e Judiciário são garantidas a todos que as solicitarem, sem just...
Em relação ao uso da Língua Portuguesa, em sua variedade padrão, observa-se que:
A Lei nº 11.091/2005 dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Feder...
De acordo com o Título II do Regimento Geral, a UNIFAL-MG tem como um dos princípios o(a):
LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o...
O servidor recém-empossado estava com dúvidas em relação ao Estatuto da Unifal-MG e apresentou a você as afirmativas a seguir.I – O corpo técnico-admi...
O § 4º, do art. 12, da Lei 11.091/2005, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito...
A Universidade Federal de Alfenas - Unifal-MG é considerada pessoa jurídica de direito público, em forma de Autarquia de Regime Especial, vinculada ao...
A Lei nº 11.091/2005, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições ...
Segundo o Estatuto da UNIFAL-MG, a comunidade universitária é constituída: