Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941204959754Um decreto municipal estabeleceu que os atendimentos dos especialistas vinculados ao SUS sejam destinados, preferencialm...1457941204959754Ano: 2024Banca: UNIFIMESOrganização: Prefeitura de Portelândia - GODisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei nº 8.080/1990 - Princípios e Diretrizes do SUSUm decreto municipal estabeleceu que os atendimentos dos especialistas vinculados ao SUS sejam destinados, preferencialmente, a pessoas de baixa renda. Qual princípio do SUS foi ferido com esse decreto?AUniversalidade.BIntegralidade.CRegionalização.DParticipação Social.EEquidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204959748Direito SanitárioAs ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS) são desenvolvidos ...Questão 457941204960478Direito SanitárioNo Brasil, as ações do planejamento familiar são definidas e amparadas pela Lei nº 9.263/1996, que foi atualizada pela Lei nº 14.443/2022. Essa lei di...Questão 457941204960516Direito SanitárioSegundo o Art. 31 da Lei nº 388/2009, referente ao município de Portelândia/GO. São considerados resíduos especiais aqueles que, pela constituição, ap...Questão 457941204960555Direito SanitárioAs ações de vigilância sanitária enunciadas no artigo 3º, da Portaria MS/GM n.º 1.565/1994 incluem necessariamente, EXCETO:Questão 457941204960561Direito SanitárioA atuação na vigilância sanitária envolve a proteção da saúde pública, garantindo que produtos, serviços e ambientes estejam em conformidade com norma...Questão 457941204960694Direito SanitárioO conjunto de ações voltadas para o controle de bens e serviços que afetam direta ou indiretamente a saúde da população, compreendendo a fiscalização ...Questão 457941204960696Direito SanitárioAo consumir produtos ou usufruir de serviços é necessário verificar as possibilidade ou resultados negativos que esses podem trazer para a saúde da po...Questão 457941204960699Direito SanitárioO processo de trabalho da vigilância sanitária é dinâmico e adaptável, sendo fundamental para garantir a segurança e qualidade dos produtos, serviços ...Questão 457941204960700Direito SanitárioOs componentes do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) foram definidos nas esferas de governo federal, estadual e municipal. Julgue as afir...Questão 457941204961343Direito SanitárioO coeficiente de letalidade de uma doença infectocontagiosa tem relação com: