A atuação na vigilância sanitária envolve a proteção da saúde pública, garantindo que produtos, serviços e ambientes est...

Um decreto municipal estabeleceu que os atendimentos dos especialistas vinculados ao SUS sejam destinados, preferencialmente, a pessoas de baixa renda...

No Brasil, as ações do planejamento familiar são definidas e amparadas pela Lei nº 9.263/1996, que foi atualizada pela Lei nº 14.443/2022. Essa lei di...

De acordo com a “Carta dos Direitos e Deveres da Pessoa Usuária da Saúde”, atualizada em 2017 (Resolução CNS nº 553/2017), também conhecida como a Car...

As ações de vigilância sanitária enunciadas no artigo 3º, da Portaria MS/GM n.º 1.565/1994 incluem necessariamente, EXCETO:

Em relação às apreensões efetuadas pela vigilância sanitária, os produtos confiscados pela autoridade competente podem ser direcionados para diferente...

No que se refere ao campo de atuação pode-se dizer que cabe à vigilância sanitária desenvolver um conjunto de ações relacionadas aos bens, produtos e ...

Segundo o código de saúde pública e vigilância sanitária do Município de Portelândia-GO, os agentes de fiscalização de saúde pública, incluindo os fis...

Em relação a vigilância e fiscalização de alimentos, no âmbito da Lei nº 388/2009, que institui o código de saúde pública e vigilância sanitária do Mu...

O processo de trabalho da vigilância sanitária é dinâmico e adaptável, sendo fundamental para garantir a segurança e qualidade dos produtos, serviços ...

Os componentes do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) foram definidos nas esferas de governo federal, estadual e municipal. Julgue as afir...