Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941204960689Segundo o código de saúde pública e vigilância sanitária do Município de Portelândia-GO, os agentes de fiscalização de s...1457941204960689Ano: 2024Banca: UNIFIMESOrganização: Prefeitura de Portelândia - GODisciplina: Direito SanitárioTemas: Legislação SubnacionalSegundo o código de saúde pública e vigilância sanitária do Município de Portelândia-GO, os agentes de fiscalização de saúde pública, incluindo os fiscais de vigilância sanitária, quando no exercício de suas atividades terão:ALivre acesso a todos os locais e estabelecimentos, de segunda-feira a sábado somente em horário comercial, mediante identidade funcional.BAcesso restrito às recepções dos estabelecimentos, de segunda-feira a sábado somente em horário comercial, mediante identidade funcional.CLivre acesso a todos os locais e estabelecimentos, a qualquer dia e hora, mediante identidade funcional.DAcesso restrito às áreas de acesso público e nas áreas de comercialização dos estabelecimentos, a qualquer dia e hora, mediante identidade funcional.ELivre acesso a todos os locais e estabelecimentos, a qualquer dia e hora, sem necessidade de apresentação de identidade funcional.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204959748Direito SanitárioAs ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS) são desenvolvidos ...Questão 457941204960478Direito SanitárioNo Brasil, as ações do planejamento familiar são definidas e amparadas pela Lei nº 9.263/1996, que foi atualizada pela Lei nº 14.443/2022. Essa lei di...Questão 457941204960492Direito SanitárioDe acordo com a “Carta dos Direitos e Deveres da Pessoa Usuária da Saúde”, atualizada em 2017 (Resolução CNS nº 553/2017), também conhecida como a Car...Questão 457941204960552Direito SanitárioA Instrução Normativa - IN Nº 66, de 1º de setembro de 2020, estabelece a lista de Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE de atividade...Questão 457941204960555Direito SanitárioAs ações de vigilância sanitária enunciadas no artigo 3º, da Portaria MS/GM n.º 1.565/1994 incluem necessariamente, EXCETO:Questão 457941204960558Direito SanitárioDentro do processo de trabalho da Vigilância Sanitária, qual das ações abaixo tem o objetivo de verificar o cumprimento das normas e regulamentos técn...Questão 457941204960561Direito SanitárioA atuação na vigilância sanitária envolve a proteção da saúde pública, garantindo que produtos, serviços e ambientes estejam em conformidade com norma...Questão 457941204960563Direito SanitárioEm relação às apreensões efetuadas pela vigilância sanitária, os produtos confiscados pela autoridade competente podem ser direcionados para diferente...Questão 457941204960691Direito SanitárioEm relação às apreensões feitas pela vigilância sanitária, os produtos confiscados pela autoridade sanitária podem ser destinados a várias finalidades...Questão 457941204961343Direito SanitárioO coeficiente de letalidade de uma doença infectocontagiosa tem relação com: