A identificação de atividades que afetam os recursos hídricos, flora e fauna é crucial para a preservação ambiental. A f...

O código de postura considera como áreas de preservação permanente as matas naturais definidas pelo poder executivo, as faixas marginais dos rios, rib...

O propósito da regulamentação para outorga de direitos de uso de recursos hídricos é garantir a gestão eficaz tanto em termos de quantidade quanto de ...

O conjunto de ações voltadas para a busca de soluções para os resíduos sólidos, de forma a considerar as dimensões política, econômica, ambiental, cul...

A construção, instalação, ampliação e funcionamento de estabelecimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente po...

De acordo com o Código Florestal Brasileiro, as Áreas de Preservação Permanente (APP), são áreas protegidas, cobertas ou não por vegetação nativa, com...

Considerando as informações da Lei do SNUC apresentada no texto 4, responda a questão.As unidades de conservação integrantes do SNUC dividem-se em doi...

Considerando as informações da Lei do SNUC apresentada no texto 4, responda a questão.O Parque Nacional tem como objetivo básico a preservação de ecos...

Considerando as informações da Lei do SNUC apresentada no texto 4, responda a questão.Pensando justamente em preservação da natureza, as Unidades de P...

Os fiscais de obras e posturas do município de Mineiros, situada na região sudoeste do Estado de Goiás, têm a responsabilidade de monitorar e garantir...