Início/Questões/Direitos Humanos/Questão 457941204964358Assinale entre as alternativas a seguir a que indica a Lei que: Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas com tr...1457941204964358Ano: 2022Banca: UNIOESTEOrganização: Prefeitura de Santo Antônio da Platina - PRDisciplina: Direitos HumanosTemas: Proteção de Pessoas com Transtornos MentaisAssinale entre as alternativas a seguir a que indica a Lei que: Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas com transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental.ALei Estadual Nº 11.189, de 09 de novembro de 1995.BLei Estadual Nº 19.121, de 12 de setembro de 2017.CLei Nº 10.216, de 06 de abril de 2001.DLei Nº 10.708, de 31 de julho de 2003.ELei Nº 2.391, de 26 de dezembro de 2002.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204963931Direitos HumanosSobre a Declaração Universal dos Direitos Humanos, é CORRETO afirmar:Questão 457941204964395Direitos HumanosConforme a Declaração Universal dos Direitos Humanos qual das alternativas abaixo NÃO contempla um artigo previsto nesse documento.Questão 457941204966329Direitos HumanosO que são os direitos Humanos? Para Simões (2008), a fonte e o fundamento dos direitos humanos é a ideia de humanidade: I - uma humanidade concebida a...Questão 457941204968567Direitos HumanosO Decreto Legislativo nº 186/2008 “Aprova o texto da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e de seu Protocolo Facultativo, assinados...Questão 457941204968768Direitos HumanosA lei 10.216/2001 redirecionou o cuidado em saúde mental no Brasil. De acordo com essa lei, é direito das pessoas portadoras de transtornos mentais:Questão 457941204969390Direitos HumanosNo que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental, a Lei ...