Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204964821De acordo com o entendimento majoritário do Supremo Tribunal de Justiça (STF), o qual segue a previsão constitucional, a...1457941204964821Ano: 2022Banca: UNIOESTEOrganização: Prefeitura de Barracão - RSDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e EspéciesDe acordo com o entendimento majoritário do Supremo Tribunal de Justiça (STF), o qual segue a previsão constitucional, assinale a alternativa que corresponde aos tributos no Sistema Tributário Brasileiro:AImpostos, taxas e contribuições de melhoria.BImpostos, empréstimos compulsórios, taxas, contribuição de melhoria e contribuições especiais.CEmpréstimos compulsórios e contribuições especiais.DImpostos, taxas, contribuições de melhoria e contribuições especiais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204962814Direito TributárioNo que tange a competência tributária, assinale a alternativa correta:Questão 457941204963322Direito TributárioDe acordo com a legislação tributária, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941204966179Direito TributárioTributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em...Questão 457941204967857Direito TributárioQual é a denominação que se dá quando o sujeito passivo paga o tributo ao sujeito ativo, ou seja, o passivo é o responsável ou contribuinte que paga t...Questão 457941204967869Direito TributárioSegundo o art. 55 da Lei complementar nº 26/2005, o valor venal dos imóveis será determinado em função dos seguintes elementos, tomados em conjunto ou...Questão 457941204967872Direito TributárioAs taxas de serviço são criadas paraQuestão 457941204967874Direito TributárioO sistema constitucional tributário brasileiro define, como competências tributárias, as seguintes características:Questão 457941204970193Direito TributárioCompete aos MunicípiosQuestão 457941204970213Direito TributárioCom relação a competência tributária, é correto afirmar queQuestão 457941204970440Direito TributárioDe acordo com nosso sistema federativo adotado por nossa constituição para todos os integrantes da federação (união, estados, distrito federal e munic...