Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941204964965De acordo com o Código de Obras do município de Barracão, tratando-se de edificações em geral, assinale a alternativa CO...1457941204964965Ano: 2022Banca: UNIOESTEOrganização: Prefeitura de Barracão - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de BarracãoDe acordo com o Código de Obras do município de Barracão, tratando-se de edificações em geral, assinale a alternativa CORRETA.AAs portas de acesso as edificações, bem como as passagens ou corredores, devem ter largura suficiente para o escoamento dos compartimentos ou setores da edificação a que dão acesso, sendo que, quando de uso privativo, poderão ter largura mínima de 60cm.BAs escadas de uso comum ou coletivo deverão ter largura suficiente para proporcionar o escoamento do número de pessoas que dela dependem, sendo que a largura mínima das escadas de uso comum ou coletivo será de, no mínimo, 80cm e não inferior as portas e corredores.CAs escadas de uso privativo ou restrito do compartimento, ambiente ou local, poderão ter largura mínima de 80 cm.DEm todo edifício com menos de quatros pavimentos, será obrigatório a instalação de, no mínimo, um elevador.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204962567Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Art. 37 da Lei nº 1.011/1993 que “Dispõe sobre o regime jurídico único do funcionalismo do município, das autarquias e das fundações municip...Questão 457941204962568Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Art. 42. da Lei nº 2.056/2015, que “Dispõe sobre o quadro de pessoal do executivo municipal de Barracão” que trata do reenquadramento, estab...Questão 457941204963028Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Art. 16, da Lei nº 1.011/1993, que “Dispõe sobre o regime jurídico único do funcionalismo do município, das autarquias e das fundações municipais de...Questão 457941204963047Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Barracão, não são objetivo dos cidadãos do Município:Questão 457941204963982Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Art. 17 da Lei nº 1.011/1993 que “Dispõe sobre o regime jurídico único do funcionalismo do município, das autarquias e das fundações municip...Questão 457941204964420Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com relação a Lei Orgânica do município de Barracão, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941204964423Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com relação as edificações em geral, tratadas no capítulo II do código de obras do município de Barracão, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941204964957Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Nenhuma edificação poderá ser ocupada sem que seja procedida a vistoria da Prefeitura e expedido o respectivo certificado de conclusão de obra (habite...Questão 457941204964961Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Toda execução de obras, construção, reforma, ampliação ou demolição no município de Barracão, será regido pelo disposto no Código de Obras Municipal. ...Questão 457941204965002Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Art. 7º da Lei nº 1.011/1993, que “Dispõe sobre o regime jurídico único do funcionalismo do município, das autarquias e das fundações munici...