Segundo o Art. 7º da Lei nº 1.011/1993, que “Dispõe sobre o regime jurídico único do funcionalismo do município, das aut...

Segundo o Art. 42. da Lei nº 2.056/2015, que “Dispõe sobre o quadro de pessoal do executivo municipal de Barracão” que trata do reenquadramento, estab...

Art. 4º da Lei Orgânica do município de Barracão, estabelece que o município terá como seu fundamento: I – a soberania; II – a cidadania; III – a dign...

O Art. 16, da Lei nº 1.011/1993, que “Dispõe sobre o regime jurídico único do funcionalismo do município, das autarquias e das fundações municipais de...

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Barracão, não são objetivo dos cidadãos do Município:

De acordo com a Lei 2.056/2015, que dispõe sobre o quadro de pessoal do Executivo Municipal de Barracão, a ascensão funcional, com avanço de níveis de...

Para garantir a ventilação e a insolação de um edifício de 05 pavimentos no município de Barracão - PR, os recuos e afastamentos obedecerão aos seguin...

Com relação a Lei Orgânica do município de Barracão, assinale a alternativa INCORRETA.

Com relação as edificações em geral, tratadas no capítulo II do código de obras do município de Barracão, assinale a alternativa CORRETA.

O interessado em realizar a demolição de uma residência, deverá solicitar a Prefeitura, através de requerimento, que lhe seja concedida licença atravé...

Nenhuma edificação poderá ser ocupada sem que seja procedida a vistoria da Prefeitura e expedido o respectivo certificado de conclusão de obra (habite...