Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941204963137Para garantir a ventilação e a insolação de um edifício de 05 pavimentos no município de Barracão - PR, os recuos e afas...1457941204963137Ano: 2022Banca: UNIOESTEOrganização: Prefeitura de Barracão - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de BarracãoPara garantir a ventilação e a insolação de um edifício de 05 pavimentos no município de Barracão - PR, os recuos e afastamentos obedecerão aos seguintes parâmetros:ARecuo laterais e fundos, serão de no mínimo 1,50 m (um metro e cinquenta centímetros)BRecuos laterais e fundos serão de no mínimo 2,50 m (dois metros e cinquenta centímetros) – exclusive pilotis e subsolo.CRecuos laterais e fundos serão de no mínimo 3,00 m (três metros) – exclusive pilotis e subsolo.DRecuos laterais e fundos serão de no mínimo 3,50 m (três metros e cinquenta centímetros) – exclusive pilotis e subsolo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204962568Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Art. 42. da Lei nº 2.056/2015, que “Dispõe sobre o quadro de pessoal do executivo municipal de Barracão” que trata do reenquadramento, estab...Questão 457941204963047Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Barracão, não são objetivo dos cidadãos do Município:Questão 457941204963048Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei 2.056/2015, que dispõe sobre o quadro de pessoal do Executivo Municipal de Barracão, a ascensão funcional, com avanço de níveis de...Questão 457941204963234Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Lei nº 2.700/2015, altera dispositivos na lei nº 2.666/2015 (estatuto dos servidores municipais). Dando nova redação ao art. 107 que passa a vigorar...Questão 457941204964420Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com relação a Lei Orgânica do município de Barracão, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941204964423Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com relação as edificações em geral, tratadas no capítulo II do código de obras do município de Barracão, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941204964957Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Nenhuma edificação poderá ser ocupada sem que seja procedida a vistoria da Prefeitura e expedido o respectivo certificado de conclusão de obra (habite...Questão 457941204964965Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Código de Obras do município de Barracão, tratando-se de edificações em geral, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941204965002Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Art. 7º da Lei nº 1.011/1993, que “Dispõe sobre o regime jurídico único do funcionalismo do município, das autarquias e das fundações munici...Questão 457941204965006Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Art. 23 da Lei nº 1.011/1993, que “Dispõe sobre o regime jurídico único do funcionalismo do município, das autarquias e das fundações munici...