Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204965232Sobre a Covid-19 (Infecção de vias aéreas superiores), a Lei n.º 14.128 de 2021, que foi publicada na edição extra do Di...1457941204965232Ano: 2022Banca: UNIOESTEOrganização: Prefeitura de Ramilândia - PRDisciplina: Legislação FederalTemas: Legislação de Enfrentamento à COVID-19Sobre a Covid-19 (Infecção de vias aéreas superiores), a Lei n.º 14.128 de 2021, que foi publicada na edição extra do Diário Oficial da União do dia 26 de março de 2021, assinale a alternativa INCORRETA:AEssa lei dispõe sobre a compensação financeira a ser paga pela União aos profissionais e trabalhadores de saúde que estão na linha de frente do combate à Covid-19.BDurante período de emergência em saúde pública decorrente da Covid-19, a imposição de isolamento dispensará o empregado da comprovação de doença por 7 (sete) dias.CNo caso de imposição de isolamento em razão da Covid-19, o trabalhador poderá apresentar, como justificativa válida, no oitavo dia de afastamento, além do atestado médico, documento de unidade de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) ou documento eletrônico regulamentado pelo Ministério da Saúde.DIndependentemente do diagnóstico de Covid-19, todos os pacientes devem ter consultado presencialmente para realização de teste e emissão de atestado médico.EDurante a pandemia, gestantes, idosos e funcionários com comorbidades graves foram afastados do trabalho obrigatoriamente por tempo indeterminado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204963089Legislação FederalAssinale a alternativa que apresenta análise correta sobre o fragmento de texto acima.Questão 457941204965422Legislação FederalCom relação à Lei de Acesso a Informação º 12.527, sancionada em 18 de novembro de 2011 que trata do princípio fundamental onde o acesso à informação ...Questão 457941204966388Legislação FederalHá um decreto que regulamentou a legislação, dispondo sobre a inclusão da Libras como disciplina curricular, ensino da língua portuguesa à comunidade ...Questão 457941204967485Legislação FederalAs primeiras ações relacionadas à defesa da população surgiram nos países envolvidos na Segunda Guerra Mundial (1939-1945), sendo a Inglaterra o prime...Questão 457941204967486Legislação FederalA Defesa Civil do Estado de Santa Catarina tem por objetivo o planejamento de ações para promover a defesa permanente contra situações de emergência. ...Questão 457941204967487Legislação FederalA Lei Federal nº 12.608/2012, que institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC), dispõe sobre o Sistema Nacional de Proteção e Defe...Questão 457941204967489Legislação FederalDe acordo com a Lei Federal nº 12.608, de 10 de abril de 2012, o órgão colegiado integrante do Ministério da Integração Nacional, que tem como objetiv...Questão 457941204967493Legislação FederalSanta Catarina é um dos estados brasileiros com maior ocorrência de desastres provocados por fenômenos naturais. Diante disso, a Defesa Civil tem um i...Questão 457941204969582Legislação FederalA Seção III do Estatuto de Museus (Lei Federal nº 11.904/2009) apresenta algumas diretrizes para o Plano Museológico, que “é compreendido como ferrame...Questão 457941204970349Legislação FederalA Direção Geral de Campus é caracterizada como: