Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204965422Com relação à Lei de Acesso a Informação º 12.527, sancionada em 18 de novembro de 2011 que trata do princípio fundament...1457941204965422Ano: 2022Banca: UNIOESTEOrganização: Prefeitura de Guaratuba - PRDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorCom relação à Lei de Acesso a Informação º 12.527, sancionada em 18 de novembro de 2011 que trata do princípio fundamental onde o acesso à informação pública é a regra. Em que situação a lei prevê exceção ao acesso das informações?AQuando se refere aos poderes da UniãoBQuando a Controladoria-Geral da União (CGU) deixa de realizar o controle internoCQuando a divulgação indiscriminada possa trazer riscos à sociedade ou ao Estado.DEm situações em que representantes dos estados se opõemEQuando há o interesse direcionado do estadoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204962858Legislação FederalA lei nº 13.019/14 – Lei das Parcerias, no que se refere à transparência e ao controle, estabelece que a administração pública deverá manter, em seu s...Questão 457941204963053Legislação FederalAssinale a alternativa que apresenta adequadamente o sentido estabelecido pela expressão em destaque.Questão 457941204963613Legislação FederalO reitor que assinou a publicação do Estatuto da Unioeste foi?Questão 457941204963809Legislação FederalA Lei nº 12.527 regulamenta o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas e é aplicável aos três poderes da União, dos estad...Questão 457941204964180Legislação FederalSegundo a Lei 8501, de 30 de novembro de 1992, é CORRETO afirmar:Questão 457941204966633Legislação FederalA Lei n.º 12.527, sancionada em 18 de novembro de 2011, regulamenta o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas e é aplicá...Questão 457941204967490Legislação FederalO Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (SINPDEC) é coordenado por estruturas institucionais e tem por finalidade contribuir no planejamento, ar...Questão 457941204967495Legislação FederalO Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD) é a plataforma on-line do Sistema Nacional e Proteção e Defesa Civil, trazendo, por meio da ...Questão 457941204969577Legislação FederalO Estatuto de Museus (Lei Federal nº 11.904/2009) atribui, em seu Artigo 1º, a seguinte definição aos museus: “Consideram-se museus, para os efeitos d...Questão 457941204969583Legislação FederalO Estatuto de Museus (Lei Federal nº 11.904/2009) apresenta a seguinte definição: “o Sistema de Museus é uma rede organizada de instituições museológi...