Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941204966760A Constituição Federal de 1988 e suas alterações define que saúde é direito de todos e dever do Estado. O princípio do S...1457941204966760Ano: 2022Banca: UNIOESTEOrganização: Prefeitura de Santo Antônio da Platina - PRDisciplina: Direito SanitárioTemas: Fundamentos ConstitucionaisA Constituição Federal de 1988 e suas alterações define que saúde é direito de todos e dever do Estado. O princípio do SUS que corresponde a esta definição é o seguinte:AEquidade.BUniversalidade.CControle Social.DIntegralidade.EDescentralização.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204962883Direito SanitárioO PAB (Piso Assistencial Básico) consiste em um montante de recursos financeiros destinado ao custeio de procedimentos e ações de assistência básica, ...Questão 457941204963184Direito SanitárioEm áreas de surto de Leishmaniose Tegumentar Americana (LTA), é recomendado que tipo de controle de vetores? Assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941204963397Direito SanitárioA representação dos usuários nos Conselhos de Saúde e Conferências será paritária em relação ao conjunto dos demais segmentos. Qual das Leis a seguir ...Questão 457941204963881Direito SanitárioCom base na Lei n.º 8.142/1990, afirma-se que o(s):Questão 457941204963902Direito SanitárioSobre as normas de organização do Sistema Único de Saúde do Brasil, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941204965225Direito SanitárioA assistência à saúde é livre à iniciativa privada. Esse direito está garantido na(s): I - Lei 8.080II - Constituição FederalIII - Normas do Conselho ...Questão 457941204965299Direito SanitárioSobre a legislação básica do SUS, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941204966789Direito SanitárioBaseado nos preceitos constitucionais, a construção do Sistema Único de Saúde (SUS) se norteia pelos seguintes princípios doutrinários:Questão 457941204968988Direito SanitárioSegundo o Ministério da Saúde, não está incluso nos fundamentos da Atenção Básica:Questão 457941204970036Direito SanitárioAo considerar as políticas públicas voltadas para a habitação, cidadania, saúde, ética, e educação ambiental na abrangência municipal, é correto afirm...