Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204967862Segundo o princípio da legalidade tributária, todo tributo deve ser previsto em lei para que possa ser cobrado. Esse pri...1457941204967862Ano: 2021Banca: UNIOESTEOrganização: Prefeitura de Garuva - SCDisciplina: Direito TributárioTemas: Princípio da Legalidade TributáriaSegundo o princípio da legalidade tributária, todo tributo deve ser previsto em lei para que possa ser cobrado. Esse princípio está associado aoATipo de cobrança.BImposto Federal.CAspecto temporal.DValor do tributo.ENenhuma das alternativas anteriores.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204962957Direito TributárioA Lei nº 129/2011 estabelece como alíquota única o percentual de __% para a Lista de Serviços. Assinale a alternativa que completa CORRETAMENTE a lacu...Questão 457941204962961Direito TributárioO Art. 156 do Código Tributário Nacional apresenta as diversas formas de extinção do crédito tributário. Dentre elas, qual é a mais comum?Questão 457941204963031Direito TributárioA ação para cobrança do crédito tributário prescreve em:Questão 457941204963330Direito TributárioAcerca dos empréstimos compulsórios, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941204963333Direito TributárioAcerca do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941204963334Direito TributárioEm consonância com os princípios do direito tributário, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941204964831Direito TributárioAcerca da legislação referente a Contribuição de melhoria, assinale a alternativa correta:Questão 457941204967857Direito TributárioQual é a denominação que se dá quando o sujeito passivo paga o tributo ao sujeito ativo, ou seja, o passivo é o responsável ou contribuinte que paga t...Questão 457941204970212Direito TributárioCom relação ao direito tributário, é INCORRETO afirmar queQuestão 457941204970363Direito TributárioA Dívida Ativa e regida Lei de Responsabilidade Fiscal, nº 4.320/64 – 101/00, Lei de Execuções Fiscais, nº 6.830/80, Código Tributário Municipal, Códi...