A gratuidade das ações e serviços de saúde está prevista na:

De acordo com a portaria 2436/2017, “participar do processo de territorialização e mapeamento da área de atuação da equipe, identificando grupos, famí...

O PAB (Piso Assistencial Básico) consiste em um montante de recursos financeiros destinado ao custeio de procedimentos e ações de assistência básica, ...

Conforme os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), os serviços de saúde devem considerar que em cada população existem grupos que vivem de forma ...

Com base na Lei n.º 8.142/1990, afirma-se que o(s):

Assinale a alternativa CORRETA sobre a lei que “Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funciona...

A Lei n.º 8.080/1990 dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspo...

A assistência à saúde é livre à iniciativa privada. Esse direito está garantido na(s): I - Lei 8.080II - Constituição FederalIII - Normas do Conselho ...

De acordo com a legislação brasileira para água mineral envasada, assinale a alternativa que corresponde ao conceito de ‘água adicionada de sais’:

Segundo a Lei 8080/90 em seu cap. II em ações e serviços públicos e privados de saúde, contratados ou conveniados, que integram o Sistema Único de Saú...

Assinale a alternativa que NÃO corresponde às ações atinentes ao PSF.