Segundo o Estatuto dos Servidores do Município de Céu Azul, é incorreto afirmar:

A lei que “Institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios a modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e ...

Com base nas disposições do art. 169 da Lei nº 14.133/2021, que trata do controle das contratações e da estrutura de linhas de defesa, analise as asse...

Para que um contrato administrativo tenha sua duração estendida, ele deve seguir algumas diretrizes elencadas na Lei nº 14.133/2021, no artigo 106. As...

Conforme o artigo 110 da Nova Lei de Licitação, assinale a alternativa CORRETA quanto aos prazos para contratação que gere receita e no contrato de ef...

Assinale a alternativa em que todas as entidades ou categorias de entidades mencionadas são órgãos pertencentes à administração indireta:

Em um processo licitatório que tomou como base a Lei 10.520/2002 (Lei que institui a modalidade do Pregão), conduzido na modalidade de pregão presenci...

A contratação de obras e serviços de engenharia pelo ente público se faz, em quase sua totalidade, via procedimento licitatório. Assinale a alternativ...

O servidor público que pratica irregularidades no exercício de suas atribuições responderá:

Na Administração Pública os bens podem ser classificados de acordo com sua destinação, como por exemplo os automóveis públicos. Levando-se em consider...

O servidor público estável só perderá o cargo