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Segundo a Lei Orgânica do Município de Céu Azul, assinale a alternativa incorreta:
Segundo o art. 13 da Lei nº 20, de 20 de junho 1993, que “dispõe sobre a instituição de regime jurídico único dos Servidores Públicos do Município e d...
A legislação estabelece alguns conceitos aplicados às políticas públicas de bem-estar animal. Nesse sentido, assinale a alternativa CORRETA:
A Lei 777/97 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de Guaratuba, em seu...
A Lei 777/97 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de Guaratuba, em seu...
Segundo o Art. 51 da Lei nº 2/93, de 02 de fevereiro de 1993, que “Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais do Município, das...
Segundo a Lei Orgânica do Município de Céu Azul, assinale a alternativa incorreta:
A Lei Complementar nº 18, de 28 de maio de 1992, dispõe sobre o Regime Jurídico dos servidores públicos do Município de Umuarama. Segundo seu art. 7º,...
Para efeitos do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Céu Azul, é correto afirmar que:
Segundo o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Céu Azul, assinale a alternativa correta, quanto à investidura em cargo público:
Considerando a Lei Orgânica do Município de Capitão Leônidas Marques, é correto afirmar que