A lei 8080 de 19 de setembro de 1990, dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a orga...

De acordo com a Lei 8.142 de 28/12/1990, qual alternativa abaixo contempla a participação da comunidade no Sistema Único de Saúde, em cada esfera de g...

Conforme os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), os serviços de saúde devem considerar que em cada população existem grupos que vivem de forma ...

Sobre a legislação básica do SUS, assinale a alternativa INCORRETA:

O “espaço geográfico contínuo constituído por agrupamentos de Municípios limítrofes, delimitado a partir de identidades culturais, econômicas e sociai...

Baseado nos preceitos constitucionais, a construção do Sistema Único de Saúde (SUS) se norteia pelos seguintes princípios doutrinários:

De acordo com o Regulamento Técnico para Rotulagem de Alimentos Embalados, é CORRETO o seguinte conceito:

De acordo com os padrões microbiológicos de alimentos e sua aplicação é CORRETO afirmar:

A gratuidade das ações e serviços de saúde está prevista na:

Segundo a Lei 8080/90 em seu cap. II em ações e serviços públicos e privados de saúde, contratados ou conveniados, que integram o Sistema Único de Saú...

Ao considerar temas que abordam debates sobre Políticas Públicas voltadas para a habitação, cidadania, saúde, ética e educação ambiental, é correto af...