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O servidor público estável só perderá o cargo
Os agentes públicos são todas as pessoas físicas incumbidas, definitiva ou transitoriamente, do exercício de alguma função estatal. Conforme a classif...
Em um processo licitatório o que significa o ato de adjudiciação?
Segundo Simone Maria da Silva Rodrigues, em seu artigo publicado em https://jus.com.br/artigos/35737/principais-conceitos-de-atos-administrativos, em ...
O princípio da Legalidade contido no Art. 37 da Constituição Federal de 1988 estabelece:
A Lei 10.520/2002, que disciplina a modalidade de licitação Pregão Presencial, estipula regras para os licitantes poderem participar da etapa de lance...
Todas as alternativas a seguir são requisitos básicos para investidura em cargo público, exceto uma. Marque a alternativa que não é verdadeira:
As alternativas abaixo referem-se a classificação do processo administrativo, com apenas uma exceção. Entre as alternativas abaixo, assinale a única e...
São formas de provimento de cargo público, exceto:
São consideradas fontes do direito administrativo brasileiro dentre outras:
O servidor público estável só perderá o cargo