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Em relação ao Estatuto do Idoso e ao Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que
Conforme Estatuto do Idoso, considera-se cronologicamente pessoa idosa no Brasil. Assinale a alternativa CORRETA.
A Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, Dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa e dá outras providências. No Capítulo IV dispõe sobre o Direito à S...
A Lei n.º 10.741, de 1º de outubro de 2003, atualizada em 2022, muda a nomenclatura para Estatuto da Pessoa Idosa. Considerando o Capítulo IV, Do Dire...
Conforme a LEI No 10.741, DE 1º DE OUTUBRO DE 2003, em seu Art. 1º É instituído o Estatuto da Pessoa Idosa, destinado a regular os direitos assegurado...
De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, Lei n.º 10.741/2003, é considerada pessoa idosa,
Sobre o direito da pessoa idosa à Educação, Cultura, Esporte e Lazer, observe os itens a seguir.I - Quanto à educação, a pessoa idosa tem direito à ad...
Segundo o Art. 10 do estatuto do idoso. É obrigação do Estado e da sociedade, assegurar à pessoa idosa a liberdade, o respeito e a dignidade, como pes...
No que se refere às normas contidas na Lei 10.741 de 01º de outubro de 2003, no que tange ao Direito à Saúde, o Estatuto do Idoso dispõe
Ao considerar o Estatuto do Idoso e o Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que
Em relação ao Estatuto do Idoso e ao Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que