///
Modalidade instituída pela Lei n 10.520, de 2002, usada em qualquer esfera de governo, e é aplicável a bens e serviços comuns, quais sejam aqueles cujos os padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos em edital, por meio de especificações usuais no mercado, e possui dois tipos presencial e eletrônico, constitui-se como