Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941204980901A Lei Municipal que dispõe sobre o novo Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Executivo Munic...1457941204980901Ano: 2023Banca: URI ConcursosOrganização: Prefeitura de Entre-Ijuís - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Entre-IjuísA Lei Municipal que dispõe sobre o novo Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Executivo Municipal de Entre-Ijuís (artigo 1º) está organizada em consonância com os princípios básicos do(a):ALei Orgânica do Município.BRegimento da Câmara de Vereadores.CConstituição Federal.DOrçamento do Município.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203868106Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Lei 3841/2014 altera a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Santo Ângelo do Sistema Municipal de Proteção Ambiental - SISMMA. No Art....Questão 457941203868113Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre a administração pública do município de Santo Ângelo, considere as seguintes afirmações, colocando V para as verdadeiras e F para as considerada...Questão 457941203868115Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Remoção é o deslocamento do servidor de uma para outra repartição. Sobre o tema, com base no artigo 42 e seguintes do Regime Jurídico dos Servidores P...Questão 457941204980870Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Artigo 8º da Lei Orgânica do município de Entre-Ijuís trata das competências do município, no exercício de sua autonomia administrativa. Dentre as c...Questão 457941204980873Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme os artigos 39/40 do Plano de Cargos e Salário da Prefeitura de Entre-Ijuís, o programa de qualificação dos servidores municipais, titulares d...Questão 457941204980874Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre o Meio Ambiente, a Lei Orgânica do Município de Entre-Ijuís assim se manifesta: “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, ...Questão 457941204980920Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Orgânica de Entre-Ijuís, a Administração Pública direta e indireta do Município obedecerá aos princípios da legalidade, impessoalidade, ...Questão 457941204980923Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em relação aos Concursos Públicos, o artigo 10 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Entre-Ijuís estabelece que o prazo de validade do concurs...Questão 457941204980925Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o artigo 67 do Regime Jurídico do Município de Entre-Ijuís, o adicional por tempo de serviço público prestado ao município, inicialmente sobr...Questão 457941204980952Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme os artigos 39/40 do Plano de Cargos e Salário da Prefeitura de Entre-Ijuís, o programa de qualificação dos servidores municipais, titulares d...