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De acordo com a Lei Federal 8.112/90, a vacância do cargo público decorrerá de:
De acordo com o que dispõe a Lei 8.666/1993, é inexigível a licitação:
Em relação às normas para licitações e contratos com a Administração Pública de que trata a Lei nº 8.666/1993, assinale a alternativa correta.
Sobre a Lei nº 8.666/1993, que dispõe sobre Licitações e Contratos da Administração Pública, considere as assertivas abaixo: I) As cláusulas econômico...
Quanto ao processo administrativo disciplinar definido pela Lei no 8.112/90, identifica-se que da sindicância poderá resultar aplicação da penalidade:
Para os fins da Lei no 9.784/99, considera-se “órgão”.
De acordo com a Lei Federal 8.112/90, sobre o processo administrativo disciplinar, assinale a alternativa correta.
De acordo com a Lei nº 8.666/1993, que trata das licitações e dos contratos da Administração Pública, existem critérios sucessivos de desempate na lic...
Com base na lei 8.666/1993, que trata das licitações e dos contratos da Administração Pública, é dispensável a licitação: I) nas compras de hortifruti...
De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais, é correto afirmar que:
A nova Lei de Licitações, a Lei 14.133/2021, trouxe muitas mudanças com relação a antiga Lei 8.666/93. Com relação a nova Lei, marque a alternativa co...