De acordo com o Estatuto da Juventude, jovens são aqueles que estão na faixa etária de:

Sobre a Lei nº 12.527/2011, que dispõe sobre a Lei de Acesso à Informação, considere as assertivas abaixo: I) É dever dos órgãos e entidades públicas ...

De acordo com o Decreto nº 9.094/2017, os órgãos e as entidades do Poder Executivo Federal deverão observar nas relações entre si e com os usuários do...

A edição da Lei nº 11.091/2005 reestruturou e modernizou o plano de carreira dos técnico-administrativos em educação. Levando em consideração o dispos...

De acordo com o Estatuto da Universidade Tecnológica Federal do Paraná, é correto afirmar que:

Sobre a Lei de Acesso à Informação (Lei no 12.527/ 2011), assinale a alternativa correta.

Com base na redação do Decreto nº 9.094/2017 (e suas alterações posteriores), que trata da simplificação do atendimento prestado aos usuários dos serv...

A respeito das considerações presentes na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), assinale a alternativa correta.

Em relação a Lei no 12.711, de 29 de agosto de 2012 que dispõe sobre o ingresso universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico d...

Em conformidade com a Lei nº 12.527/2011 de Acesso à Informação, os órgãos ou entidades públicas deverão autorizar ou conceder o acesso imediato à inf...

A Portaria nº 389 de 9 de maio de 2013 cria o Programa de Bolsa Permanência. Em relação a esse programa, é correto afirmar: