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A respeito da Lei nº 8.112, de 11 de novembro de 1990, assinale a alternativa correta.
Com base na Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos da União), analise as assertivas: I) Os servidores que trabalharem em locais in...
Sobre a Lei nº 8.666/1993, que dispõe sobre Licitações e Contratos da Administração Pública, considere as assertivas abaixo: I) As cláusulas econômico...
Quanto ao processo administrativo disciplinar definido pela Lei no 8.112/90, identifica-se que da sindicância poderá resultar aplicação da penalidade:
A Constituição Federal de 1988, em seu §6o do art. 37, estabelece que: “As pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de...
De acordo com a Lei Federal 8.112/90, sobre as licenças, assinale a alternativa correta.
Nos termos da Lei no 9.784/1999, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, assinale a alternativa INCORRETA.
A respeito das modalidades de licitação previstas na Lei no 8.666/1993, é correto afirmar que:
De acordo com a Lei nº 8.112/1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais,...
De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais, é correto afirmar que:
Dentre as várias atribuições inerentes ao exercício profissional do engenheiro, a participação nos processos licitatórios de obras e serviços de engen...