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Com relação à Licitação e Contratos da Administração Pública, assinale a alternativa correta.
De acordo com o que dispõe a Lei 8.666/1993, é inexigível a licitação:
Sobre a Lei nº 8.666/1993, que dispõe sobre Licitações e Contratos da Administração Pública, considere as assertivas abaixo: I) As cláusulas econômico...
Para os fins da Lei nº 9.784/99, considera-se “órgão”.
Com base na Lei nº 9.784/1999, a qual regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, assinale a alternativa que contém u...
A Constituição Federal de 1988, em seu §6o do art. 37, estabelece que: “As pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de...
De acordo com a Lei Federal 8.112/90, analise as assertivas a seguir.I) Recondução é a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilid...
A respeito das modalidades de licitação previstas na Lei no 8.666/1993, é correto afirmar que:
Analise as afirmativas a seguir.I) O agente público, como legítimo representante do Estado, deve gerir a coisa pública de forma adequada, cumprindo a ...
De acordo com a Lei nº 8.666/1993, que trata das licitações e dos contratos da Administração Pública, existem critérios sucessivos de desempate na lic...
Dentre as várias atribuições inerentes ao exercício profissional do engenheiro, a participação nos processos licitatórios de obras e serviços de engen...