Constituem o SUS os órgãos e as instituições públicas das três esferas de governo, da administração direta e indireta, e...

De acordo com a Lei n.º 14. 289/2022, julgue o item a seguir.É facultada a divulgação, nos serviços de saúde, de informações que permitam a identifica...

Uma clínica privada de hemodiálise, instalada em um município e contratada para prestar atendimento a pacientes encaminhados pela central de regulação...

Cessada a assistência técnica, o profissional responderá pelos atos praticados durante o período em que deu assistência ao estabelecimento.

De acordo com a Lei Orgânica da Saúde, os fatores determinantes e condicionantes da saúde são a alimentação, a moradia, o saneamento básico, a prática...

De acordo com a Política Nacional de Saúde Indígena, as equipes multidisciplinares de atenção à saúde indígena (EMSI) deverão ter, no núcleo básico, n...

A principal estratégia para o enfrentamento das pandemias de influenza (H1N1) na população indígena é o reforço na rede de assistência, dada a contrai...

Determinada pessoa física necessita, em caráter eventual, reciclar produto químico controlado — por previsão em portaria do ministro de Estado da Just...

O Decreto Presidencial n.º 7.508/2011, que regulamenta a Lei n.º 8.080/1990, define que “o acesso universal, igualitário e ordenado às ações e serviço...

A comissão intergestora tripartite, órgão máximo de negociação e deliberação dos conselhos de saúde, é integrada paritariamente por representantes do ...

A Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUS é um fórum que reúne segmentos dos usuários dos três níveis de gestão a fim de tratar de assuntos iner...