A competência disciplinar exercida pelo Conselho Regional sobre o zootecnista inscrito ao tempo da infração é autônoma, ...

O Guia Brasileiro de Produção, Manutenção ou Utilização de Animais para Atividades de Ensino ou Pesquisa Científica, elaborado pelo CONCEA, estabelece...

É de competência concorrente do médico-veterinário e do zootecnista o exercício da defesa sanitária animal, especialmente nos aspectos relacionados à ...

Compreende-se do texto que a medicina veterinária preventiva se relaciona, diretamente, ao domínio e ao aprimoramento de técnicas de industrialização.

No terceiro parágrafo, no trecho “A importância das ações do médico veterinário surge com o reconhecimento desse profissional em núcleos de pesquisas,...

A identificação dos sacos de armazenamento e dos recipientes de transporte poderá ser feita por adesivos, desde que seja garantida a resistência deste...

De acordo com o Código de Ética do Médico-Veterinário, o profissional tem o direito de escolher livremente seus clientes ou pacientes, com exceção de ...

A direção dos hospitais para animais é atividade de competência privativa do médico-veterinário.

O quórum mínimo para a realização das sessões, sejam elas ordinárias ou extraordinárias, é de dois membros da diretoria executiva e quatro conselheiro...

O profissional poderá proceder ao cancelamento de sua inscrição, mediante apresentação de requerimento direcionado ao presidente do Conselho Regional ...

Mesmo que atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer, não é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão. Dessa for...