Com base nos fundamentos da ética no setor público e em sua aplicação à função pública no âmbito do CRFa-1ª Região, julg...

A carteira de identidade profissional emitida por um conselho de classe tem valor de documento de identificação civil em todo o território nacional.

O Código de Conduta da Alta Administração Federal veda, explicitamente, que o dirigente público receba qualquer presente que ultrapasse o valor de R$ ...

De acordo com o Código de Ética aprovado pelo Decreto n.º 1.171/1994, a comissão de ética dos órgãos e das entidades da Administração Pública tem por ...

O agir ético do Estado não possui relação com a forma de agir dos agentes públicos, uma vez que o Estado possui vontade própria.

Os atos administrativos, apesar de materializados por agentes públicos, não podem ser expressão da vontade individual do agente e devem refletir a éti...

A responsabilidade social é um conceito que, embora diga respeito à forma de se programar soluções para os problemas sociais, está completamente disso...

Segundo o Código de ética profissional do servidor público civil do Poder Executivo Federal, é dever fundamental do servidor público

Toda ausência injustificada de João no ministério em que trabalha é fator de desmoralização do serviço público, o que quase sempre conduz à desordem n...

De acordo com o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, a remuneração do servidor público é custeada pelos ...

A necessidade de observância da ética pelo servidor público restringe-se a seu ambiente de trabalho e ao exercício de suas funções, razão pela qual se...