Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941204995313Considerando a Lei nº 8.080/1990 e a Lei nº 8.142/1990, julgue os itens a seguir.A Lei nº 8.080/1990 estabelece que a di...1457941204995313Ano: 2026Banca: QuadrixOrganização: COREN - ACDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei nº 8.080/1990 - Princípios e Diretrizes do SUSConsiderando a Lei nº 8.080/1990 e a Lei nº 8.142/1990, julgue os itens a seguir.A Lei nº 8.080/1990 estabelece que a direção do SUS deve ser única e centralizada, garantindo uniformidade nas ações de saúde em todo o território nacional.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204997450Direito SanitárioAs boas práticas em estabelecimentos de saúde constituem um conjunto de ações que visam garantir a qualidade, a segurança e a eficácia dos serviços pr...Questão 457941204997452Direito SanitárioAs boas práticas em estabelecimentos de saúde constituem um conjunto de ações que visam garantir a qualidade, a segurança e a eficácia dos serviços pr...Questão 457941205002606Direito SanitárioA auditoria do Sistema Único de Saúde (SUS) é estabelecida por meio do Sistema Nacional de Auditoria (SNA), tendo atualmente o Departamento Nacional d...Questão 457941205030881Direito SanitárioConsiderando as disposições da Lei n.º 8.142/1990, assinale a alternativa correta.Questão 457941205045399Direito SanitárioÉ proibido a todos os inscritos no Conselho Regional de Farmácia permitir a utilização do seu nome por qualquer estabelecimento ou instituição onde nã...Questão 457941205045709Direito SanitárioAs Leis Orgânicas da Saúde n.º 8.080 e n.º 8.142, ambas de 1990, estabelecem, com relação ao financiamento e à gestão financeira do Sistema Único de S...Questão 457941205061310Direito SanitárioAs ações de saneamento que venham a ser executadas supletivamente pelo SUS serão financiadas por recursosQuestão 457941205071249Direito SanitárioAs unidades de saúde de sistemas municipais qualificados para a atenção básica ampliada (PABA) deverão possuir área física especificamente destinada a...Questão 457941205079108Direito SanitárioA Vigilância Sanitária faz parte do SUS (Sistema Único de Saúde) e exerce um papel fundamental no campo dos serviços de saúde. Sua missão é promover m...Questão 457941205082077Direito SanitárioO comércio de drogas, medicamentos e de insumos farmacêuticos é privativo das empresas e dos estabelecimentos definidos na Lei Federal nº 5.991/73. As...