As Leis Orgânicas da Saúde n.º 8.080 e n.º 8.142, ambas de 1990, estabelecem, com relação ao financiamento e à gestão fi...

De acordo com a Lei nº 8.142/1990, acerca da gestão do SUS, é correto afirmar que

Obrigatoriamente, a internação de pacientes acometidos por transtornos mentais deverá ser realizada em instituições públicas ou privadas com caracterí...

Garantem-se a fiscalização e a inspeção de alimentos, como água e bebidas, para consumo humano.

O farmacêutico, durante o tempo em que permanecer inscrito em um Conselho Regional de Farmácia, independentemente de estar ou não no exercício efetivo...

As ações e os serviços públicos de saúde e os serviços privados, contratados ou conveniados, que integram o Sistema Único de Saúde (SUS) são desenvolv...

A iniciativa privada poderá participar do Sistema Único de Saúde, em caráter complementar.

De acordo com o roteiro de inspeção do programa de controle de infecção hospitalar (RDC Anvisa n.º 48/2000), as unidades hospitalares estão sujeitas a...

Para fins de notificação, encontra-se, na Portaria MS n.º 1.271/2014, o conceito de doença ou morte de animal ou grupo de animais que possa apresentar...

Segundo a Lei nº 8080/90, analise as seguintes afirmativas.I. O processo de planejamento e orçamento do Sistema Único de Saúde (SUS) será ascendente, ...

Acerca da participação da comunidade na gestão do SUS e transferências intergovernamentais de recursos financeiros, conforme a Lei nº 8.142/1990, e da...