Obrigatoriamente, a internação de pacientes acometidos por transtornos mentais deverá ser realizada em instituições públ...

A Lei nº 8.080/1990 prevê que a participação da União na gestão do SUS é limitada a coordenar programas nacionais, sem competência para fiscalizar ou ...

Para a instalação e o funcionamento de qualquer estabelecimento produtor ou padronizador de bebidas alcoólicas, é obrigatório o registro do estabeleci...

A RDC nº 50/2002 dispõe a respeito do planejamento físico funcional dos estabelecimentos de saúde.

A participação na formulação da política e na execução de ações de saneamento básico não está incluída no campo de atuação do Sistema Único de Saúde.

A iniciativa privada poderá participar do Sistema Único de Saúde, em caráter complementar.

Com relação às ervanárias, assinale a alternativa correta.

O serviço de atenção domiciliar deverá ser indicado pelo profissional de saúde que acompanha o paciente. Este deverá encaminhar ao serviço de atendime...

É exigido que a subunidade de internação de pacientes transplantados de medula óssea possua capacidade de, no mínimo, três quartos individuais com fil...

O estabelecimento de normas, em caráter suplementar, para a prevenção e o controle de infecção hospitalar compete às coordenações estaduais e distrita...

Para obter a autorização de funcionamento, as operadoras de planos privados de assistência à saúde devem satisfazer requisitos, entre eles, o registro...