Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941205045124A participação na formulação da política e na execução de ações de saneamento básico não está incluída no campo de atuaç...1457941205045124Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRF-GODisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei nº 8.080/1990 - Princípios e Diretrizes do SUSA participação na formulação da política e na execução de ações de saneamento básico não está incluída no campo de atuação do Sistema Único de Saúde.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204993620Direito SanitárioCaberá à União, com seus recursos próprios, financiar o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena.Questão 457941204995016Direito SanitárioA Lei nº 8.080/1990 estabelece que a direção do SUS deve ser única e centralizada, garantindo uniformidade nas ações de saúde em todo o território nac...Questão 457941205002617Direito SanitárioA indicação do desempatador pela não realização do procedimento caracteriza negativa de cobertura assistencial indevida, ainda que tenham sido observa...Questão 457941205007523Direito SanitárioDe acordo com a RDC nº 757/2022, o nível de segurança que estabelece os requisitos menos rigorosos para os depósitos de produtos e de substâncias cont...Questão 457941205034719Direito SanitárioOs princípios do SUS incluem a organização dos serviços públicos, de modo a evitar duplicidade de meios para fins idênticos.Questão 457941205035824Direito SanitárioA Resolução Normativa n.º 470 estabeleceu revisão semestral do rol da ANS.Questão 457941205045115Direito SanitárioÉ proibida a colocação de novas datas ou o reacondicionamento em novas embalagens de produtos cujo prazo de validade haja expirado, excetuados os soro...Questão 457941205045377Direito SanitárioOs produtos destinados ao uso infantil não poderão conter substâncias cáusticas ou irritantes, terão embalagens isentas de partes contundentes e não p...Questão 457941205045391Direito SanitárioOs cargos de inspetor e de subinspetor de farmácia só poderão ser exercidos por farmacêuticos legalmente habilitados.Questão 457941205058521Direito SanitárioEstá excluída do campo de atuação do SUS a execução de ações de vigilância sanitária e de vigilância epidemiológica.