Caberá à União, com seus recursos próprios, financiar o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena.

A iniciativa privada poderá participar do SUS, em caráter complementar.

A Estratégia Saúde da Família (ESF) é considerada a principal forma de organização da atenção primária à saúde no Brasil. Com base nessa informação, a...

A Lei nº 8.080/1990 é conhecida por

São responsabilidades comuns a todas as esferas do governo contribuírem com o financiamento tripartite da atenção básica, assim como apoiar e estimula...

A Lei n.º 8.142/1990 versa sobre a participação popular no SUS e permite que a população tenha poder administrativo e decisório.

O gerenciamento dos resíduos dos serviços de saúde – RSS do Grupo B – deve observar a periculosidade das substâncias presentes, decorrente das caracte...

É permitido o pagamento, o ressarcimento ou o reembolso de medicamento e produto, nacional ou importado, sem registro na Agência Nacional de Vigilânci...

A Câmara de Saúde Suplementar da Agência Nacional de Saúde Suplementar tem, entre seus integrantes, um representante do Conselho Federal de Odontologi...

A Atenção Básica na Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência priorizará a promoção da identificação precoce das deficiências, por meio da qualificaçã...

O SUS prevê a criação de comissões intersetoriais de âmbito nacional, subordinadas ao Ministério da Saúde, que possuem o objetivo de monitorar a execu...