A iniciativa privada poderá participar do SUS, em caráter complementar.

A unidade de cuidado intermediário neonatal possui duas tipologias: a unidade de cuidado intermediário neonatal convencional e a unidade de cuidado in...

Acerca dos critérios estabelecidos pela Resolução Normativa – RN nº 424/2017, da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que disciplina a realiza...

A Lei nº 9.656/1998 regulamenta os planos privados de assistência à saúde.

A Lei n.o 8.080/1990 dispõe a respeito das condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços co...

A medicina nuclear é bastante utilizada para o tratamento de certas doenças, como, por exemplo, o câncer. No entanto, por imposição legal, ela é proib...

A Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional (UCINCo) ou Unidade Semi-intensiva é um serviço hospitalar voltado para o atendimento de recé...

A Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru (UCINCa) será responsável pelo cuidado de recém-nascidos com peso superior a 1 kg, clinicamente es...

Está excluída do campo de atuação do SUS a execução de ações de vigilância sanitária e de vigilância epidemiológica.

De acordo com a NOAS-SUS n.º 1/2002, representa a base territorial mínima a ser submetida à aprovação do Ministério da Saúde e da Comissão Intergestor...

Um médico clínico geral do SUS necessita de encaminhar um paciente para especialista.Considerando-se esse caso hipotético, ele deverá acessar o sistem...