A Lei nº 9.656/1998 regulamenta os planos privados de assistência à saúde.

Acerca do gerenciamento de resíduos de serviços de saúde (RSS), julgue os itens a seguir, de acordo com as normas da ANVISA, do Ministério da Saúde e ...

A empresa detentora do registro de um medicamento pode alterar um excipiente desse medicamento, por razões de custo, mesmo sem autorização prévia do M...

Acerca do Programa Nacional de Imunizações (PNI), criado pelo Ministério da Saúde, assinale a opção correta.

A Lei nº 8.080/1990 estabelece que as ações de vigilância epidemiológica são de competência do SUS.

Em 12 de junho de 2018, foi instituída a Política Nacional de Vigilância em Saúde (PNVS), por meio da Resolução nº 588/2018, do Conselho Nacional de S...

Obriga-se o farmacêutico, no exercício de suas atividades, a organizar e a manter cadastro atualizado, com dados técnico-científicos das drogas, dos f...

É vedado ao farmacêutico prestar assessoria em depósitos de produtos farmacêuticos.

Nenhum serviço de atenção domiciliar poderá funcionar sem estar licenciado pela autoridade sanitária local, atendendo aos requisitos do Regulamento n....

Incumbe à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) regulamentar, controlar e fiscalizar os produtos e serviços que envolvam risco à saúde púb...

Acerca da organização, do planejamento e da articulação interfederativa do SUS, com base no Decreto nº 7.508/2011, e da epidemiologia e dos indicadore...