A unidade de cuidado intermediário neonatal possui duas tipologias: a unidade de cuidado intermediário neonatal convenci...

O controle e a prevenção de infecções hospitalares é regulado por portaria da ANVISA, mas não do Ministério da Saúde.

Consultórios médicos sem procedimentos invasivos estão dispensados da elaboração de PGRSS.

A Resolução Normativa n.º 470 estabeleceu revisão semestral do rol da ANS.

A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício.

A equipe multiprofissional mínima, descrita nessa Portaria, deve ser composta pelo fonoaudiólogo, juntamente com médicos plantonistas e rotineiros, en...

O transporte sanitário poderá ser utilizado por pessoas com deficiência que não apresentem condições de mobilidade e acessibilidade autônoma aos meios...

Certo município necessita de manter a prestação de serviço de saúde a pacientes portadores de doença que vem tendo incidência aumentada de maneira imp...

Acerca da organização, do planejamento e da articulação interfederativa do SUS, com base no Decreto nº 7.508/2011, e da epidemiologia e dos indicadore...

Acerca da vigilância sanitária a que estão sujeitos produtos como os medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos e correlatos, os cosméticos e o...

Acerca da participação da comunidade na gestão do SUS e transferências intergovernamentais de recursos financeiros, conforme a Lei nº 8.142/1990, e da...