Consultórios médicos sem procedimentos invasivos estão dispensados da elaboração de PGRSS.

A Lei nº 9.782/1999 criou a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e definiu suas competências, inclusive a respeito da propaganda de medic...

A portabilidade de carência permite que o beneficiário mude de operadora sem cumprir novos prazos de carência, em determinadas condições.

A integralidade da atenção é um conjunto articulado de ações e serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos, exigidos para cada caso em t...

Quanto ao rol da Agência Nacional de Saúde (ANS), julgue os itens de 94 a 97.Esse rol é taxativo, o que significa que ele é definido de acordo com a i...

Na hipótese de condenação pelo cometimento de infração sanitária, o infrator não poderá recorrer, inclusive quando se tratar de multa.

Acerca dos requisitos para o funcionamento de farmácias, assinale a alternativa correta.

Drogaria é o estabelecimento de manipulação de fórmulas magistrais e oficinais, de comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlato...

Conforme a legislação sanitária a respeito do gerenciamento dos resíduos de serviços de saúde (RSS), assinale a alternativa correta.

A Lei n.º 10.216/2001, que trata da proteção e dos direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais, redireciona o modelo assistencial em saúde ...

Não é permitida, nos Conselhos de Saúde, a participação dos membros eleitos do Poder Legislativo nem a representação do Poder Judiciário e do Ministér...