Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941205007570A portabilidade de carência permite que o beneficiário mude de operadora sem cumprir novos prazos de carência, em determ...1457941205007570Ano: 2025Banca: QuadrixOrganização: CRM-MSDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei n° 9.656/1998 - Planos de Saúde e Seguros PrivadosA portabilidade de carência permite que o beneficiário mude de operadora sem cumprir novos prazos de carência, em determinadas condições.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202134204Direito SanitárioA equidade é um dos princípios doutrinários do Sistema Único de Saúde (SUS) e sua aplicação no contexto da saúde é dinâmica. Ela pode se diferenciar e...Questão 457941204995751Direito SanitárioAssinale a opção correta, quanto à vigilância em saúde e aos processos e gestão de trabalho em saúde.Questão 457941205045124Direito SanitárioA participação na formulação da política e na execução de ações de saneamento básico não está incluída no campo de atuação do Sistema Único de Saúde.Questão 457941205045399Direito SanitárioÉ proibido a todos os inscritos no Conselho Regional de Farmácia permitir a utilização do seu nome por qualquer estabelecimento ou instituição onde nã...Questão 457941205050944Direito SanitárioA inobservância das normas aprovadas no Regulamento n.o 50/2002 não constitui infração à legislação sanitária federal, mas pode ocasionar sanções admi...Questão 457941205053137Direito SanitárioSegundo a Lei n.o 8.080/1990, julgue os itens de 76 a 80 quanto ao Sistema Único de Saúde.A saúde é um direito fundamental do ser humano e cabe ao Est...Questão 457941205055482Direito SanitárioA Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência é organizada nos componentes: atenção básica; atenção especializada em reabilitação auditiva, física, inte...Questão 457941205055485Direito SanitárioO serviço de atenção domiciliar deverá ser indicado pelo profissional de saúde que acompanha o paciente. Este deverá encaminhar ao serviço de atendime...Questão 457941205058520Direito SanitárioO dever do Estado de garantir a saúde consiste em formular e executar políticas econômicas e sociais, visando à redução de riscos de doenças e de outr...Questão 457941205185717Direito SanitárioAcerca dos programas do SUS e da organização e funcionamento dos serviços de saúde, assinale a opção correta, conforme a Lei nº 8.080/1990.