Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941205185717Acerca dos programas do SUS e da organização e funcionamento dos serviços de saúde, assinale a opção correta, conforme a...1457941205185717Ano: 2025Banca: QuadrixOrganização: SES - SPDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei nº 8.080/1990 - Princípios e Diretrizes do SUSAcerca dos programas do SUS e da organização e funcionamento dos serviços de saúde, assinale a opção correta, conforme a Lei nº 8.080/1990.AOs programas do SUS são estruturados em ilhas de atenção à saúde e níveis de complexidade, com a atenção primária voltada à saúde como porta de entrada.BA atenção secundária à saúde compreende principalmente a alta complexidade, envolvendo procedimentos de alta tecnologia, internações hospitalares prolongadas e tratamentos especializados, como em centros de tratamento intensivo e hospitais de referência.CEstá incluída no campo de atuação do SUS a execução de ações de vigilância sanitária, de vigilância epidemiológica e de saúde do trabalhador.DEntende-se por vigilância sanitária o conjunto de ações que proporcionam a prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva, com a finalidade de adotar as medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos.ECabe aos Estados e ao Distrito Federal, com seus recursos próprios, financiar o subsistema de atenção à saúde indígena.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205005168Direito SanitárioConsultórios médicos sem procedimentos invasivos estão dispensados da elaboração de PGRSS.Questão 457941205007534Direito SanitárioA Lei nº 9.782/1999 define a ANVISA como autarquia responsável pelo controle sanitário.Questão 457941205035824Direito SanitárioA Resolução Normativa n.º 470 estabeleceu revisão semestral do rol da ANS.Questão 457941205045144Direito SanitárioO gerenciamento dos resíduos dos serviços de saúde – RSS do Grupo B – deve observar a periculosidade das substâncias presentes, decorrente das caracte...Questão 457941205045377Direito SanitárioOs produtos destinados ao uso infantil não poderão conter substâncias cáusticas ou irritantes, terão embalagens isentas de partes contundentes e não p...Questão 457941205048842Direito SanitárioNão será permitida a destinação de subvenções e auxílios a instituições prestadoras de serviços de saúde com finalidade lucrativa.Questão 457941205050740Direito SanitárioÉ obrigação do farmacêutico, no exercício de suas atividades, organizar e manter cadastro atualizado com dados técnico-científicos das drogas, dos fár...Questão 457941205055785Direito SanitárioCompete aos gestores municipais de saúde alocar recursos orçamentários e financeiros para a implementação da Política Nacional de Saúde do Trabalhador...Questão 457941205062707Direito SanitárioConsideram-se como bens e produtos submetidos ao controle e à fiscalização sanitária da Anvisa equipamentos e materiais médico-hospitalares, odontológ...Questão 457941205066853Direito SanitárioA iniciativa privada poderá participar do Sistema Único de Saúde, em caráter complementar.