A iniciativa privada poderá participar do Sistema Único de Saúde, em caráter complementar.

A Lei nº 8.080/1990 estabelece que a direção do SUS deve ser única e centralizada, garantindo uniformidade nas ações de saúde em todo o território nac...

Nenhuma das categorias de produtos mencionadas, inclusive no caso de produtos importados, poderá ser industrializada, exposta à venda ou entregue ao c...

Durante a resposta a uma denúncia formalizada contra um estabelecimento de saúde, o agente de fiscalização deve seguir critérios técnicos e legais par...

As operadoras podem limitar o número de consultas com especialistas mesmo com indicação médica.

De acordo com a Lei n.º 6.437/1977, o infrator será notificado para ciência do auto de infração: pessoalmente; pelo correio ou via postal; ou por edit...

Os medicamentos não devem ser posicionados diretamente no chão ou encostados nas paredes, devem guardar distância mínima do telhado e não devem estar ...

Quanto às definições do controle sanitário, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa que apresenta a porcentagem de representação dos usuários do SUS nos Conselhos de Saúde.

Para obter a autorização de funcionamento, as operadoras de planos privados de assistência à saúde devem satisfazer requisitos, entre eles, o registro...

Considere as seguintes afirmações.I. O conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e munic...