As operadoras podem limitar o número de consultas com especialistas mesmo com indicação médica.

Nenhuma das categorias de produtos mencionadas, inclusive no caso de produtos importados, poderá ser industrializada, exposta à venda ou entregue ao c...

A Resolução RDC Anvisa nº 36/2013 institui ações para a segurança do paciente em serviços de saúde e dá outras providências. Considerando essa informa...

Com base na Lei nº 8.080/1990, que trata sobre o SUS, julgue os itens a seguir.O SUS caracteriza-se pela universalidade de acesso aos serviços de saúd...

É vedado o comércio de lentes de grau, exceto quando não houver, no município, estabelecimento específico para esse fim, conforme legislação vigente.

É vedado utilizar qualquer dependência da farmácia ou da drogaria para outro fim, diverso do licenciamento, conforme disposto na legislação vigente.

O proprietário da farmácia poderá, assumindo os riscos e as responsabilidades, desautorizar ou desconsiderar as orientações técnicas emitidas pelo far...

A direção do Sistema Único de Saúde é composta pelos seguintes órgãos: Ministério da Saúde; Secretaria de Saúde; e unidades de pronto-atendimento muni...

O SUS, de que trata a Lei n.º 8.080/1990, contará, em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do Poder Legislativo, com a(s) seguinte(s) inst...

É imprescindível a existência de normas e rotinas, visando a limitar a disseminação de microrganismos de doenças infectocontagiosas em curso no hospit...

É obrigatória a notificação, em caráter de emergência, em todos os casos de morte encefálica comprovada, tanto para hospital público como para a rede ...