Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941205050739O proprietário da farmácia poderá, assumindo os riscos e as responsabilidades, desautorizar ou desconsiderar as orientaç...1457941205050739Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CRF - RRDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei nº 5.991/1973 - Controle Sanitário do Comércio FarmacêuticoO proprietário da farmácia poderá, assumindo os riscos e as responsabilidades, desautorizar ou desconsiderar as orientações técnicas emitidas pelo farmacêutico.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204999723Direito SanitárioA regionalização e a hierarquização dos serviços integram a lógica organizativa do SUS, garantindo diferentes níveis de atenção.Questão 457941205003066Direito SanitárioA Lei Federal nº 8.142/1990 dispõe a respeito da participação da comunidade na gestão do SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos...Questão 457941205045125Direito SanitárioA participação da comunidade não constitui um princípio do Sistema Único de Saúde.Questão 457941205045384Direito SanitárioNo âmbito da assistência farmacêutica, as farmácias de qualquer natureza requerem, obrigatoriamente, para seu funcionamento, a responsabilidade e a as...Questão 457941205065468Direito SanitárioUm município verificou que era necessário implantar programa de atenção à saúde de sua população indígena, que reivindica assistência especial.Nessa s...Questão 457941205067225Direito SanitárioA internação compulsória é determinada pelo Ministério Público, que levará em conta as condições de segurança do estabelecimento quanto à salvaguarda ...Questão 457941205070672Direito SanitárioO CFM poderá determinar a suspensão temporária da comercialização de plano ou produto caso identifique qualquer irregularidade contratual, econômico-f...Questão 457941205071412Direito SanitárioNão é permitida, nos Conselhos de Saúde, a participação dos membros eleitos do Poder Legislativo nem a representação do Poder Judiciário e do Ministér...Questão 457941205074180Direito SanitárioSegundo a Lei nº 5.991/73, o estabelecimento de manipulação de fórmulas magistrais e oficinais, de comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêut...Questão 457941205185340Direito SanitárioDe acordo com a Lei nº 8.142/1990, acerca da gestão do SUS, é correto afirmar que