Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941205065468Um município verificou que era necessário implantar programa de atenção à saúde de sua população indígena, que reivindic...1457941205065468Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: Prefeitura de Cristalina - GODisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei nº 9.836/1999 - Subsistema de Saúde IndígenaUm município verificou que era necessário implantar programa de atenção à saúde de sua população indígena, que reivindica assistência especial.Nessa situação hipotética, a Secretaria de Saúde do municípioApoderá implementar serviço idêntico ao de outro município qualquer que já tenha implantado o programa com sucesso, para maior agilidade.Bpoderá atuar complementarmente no custeio e na execução das ações, inclusive com outras instituições governamentais e não governamentais, apesar de, a princípio, o custeio dessas ações ser de atribuição da União.Cdeverá criar centro de saúde especializado para a população indígena e estabelecer que o acesso ao sistema de saúde ocorra exclusivamente por esse serviço para atender ao princípio da hierarquização do SUS.Ddeverá informar a essa população que, por ser considerada como relativamente incapaz, não poderá participar do Conselho Municipal de Saúde, no entanto será representada pelo Ministério Público.Edeverá informar ao governo estadual a respeito dessa necessidade, pois a coordenação desse programa é exclusiva da União e a execução é exclusiva do governo estadual, devido à criação dos distritos sanitários indígenas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204997452Direito SanitárioAs boas práticas em estabelecimentos de saúde constituem um conjunto de ações que visam garantir a qualidade, a segurança e a eficácia dos serviços pr...Questão 457941205007570Direito SanitárioA portabilidade de carência permite que o beneficiário mude de operadora sem cumprir novos prazos de carência, em determinadas condições.Questão 457941205008106Direito SanitárioTodos os projetos arquitetônicos para a construção de ambientes de atendimento odontológico público devem ser avaliados e aprovados pelo Ministério da...Questão 457941205013811Direito SanitárioA RDC nº 665/2022 consolida o regulamento técnico de boas práticas de fabricação (BPF) e de distribuição e armazenamento de produtos médicos e produto...Questão 457941205028247Direito SanitárioAs operadoras de planos privados de assistência à saúde poderão realizar operações financeiras com seus diretores e seus membros dos conselhos adminis...Questão 457941205035816Direito SanitárioA Lei n.º 8.142/1990 versa sobre a participação popular no SUS e permite que a população tenha poder administrativo e decisório.Questão 457941205045391Direito SanitárioOs cargos de inspetor e de subinspetor de farmácia só poderão ser exercidos por farmacêuticos legalmente habilitados.Questão 457941205055494Direito SanitárioA prática de higienização das mãos pelos profissionais e visitantes deve ser estimulada pelo responsável técnico e pelos coordenadores de enfermagem. ...Questão 457941205056741Direito SanitárioAssinale a alternativa que apresenta a correta denominação para o espaço geográfico contínuo constituído por agrupamentos de municípios limítrofes, de...Questão 457941205066829Direito SanitárioO término da internação voluntária dar-se-á por solicitação escrita do paciente ou por determinação do médico assistente.