Todos os projetos arquitetônicos para a construção de ambientes de atendimento odontológico público devem ser avaliados ...

A vigilância sanitária tem como atribuição principal o controle de fatores ambientais, como qualidade da água e do ar, sendo essas ações exclusivas de...

De acordo com a Lei nº 8.142/1990, acerca da gestão do SUS, é correto afirmar que

O serviço de saúde deve executar ações de gerenciamento dos riscos de acidentes inerentes às atividades desenvolvidas.

A Lei n.º 8.142/1990 versa sobre a participação popular no SUS e permite que a população tenha poder administrativo e decisório.

O proprietário da farmácia não está associado às orientações técnicas emitidas pelo farmacêutico.

O Regulamento n.o 50/2002 é específico para as novas construções de estabelecimentos assistenciais de saúde da área pública do País, não vinculando a ...

A prática de higienização das mãos pelos profissionais e visitantes deve ser estimulada pelo responsável técnico e pelos coordenadores de enfermagem. ...

João visitou um estabelecimento de dispensação e comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos com o objetivo de adquirir subst...

Ao Ministério da Saúde, por intermédio da Secretaria de Atenção à Saúde, objetivando a gestão e a coordenação do SINASAN, compete submeter à homologaç...

É obrigatória a notificação, em caráter de emergência, em todos os casos de morte encefálica comprovada, tanto para hospital público como para a rede ...