Ao Ministério da Saúde, por intermédio da Secretaria de Atenção à Saúde, objetivando a gestão e a coordenação do SINASAN...

Para a instalação e o funcionamento de qualquer estabelecimento produtor ou padronizador de bebidas alcoólicas, é obrigatório o registro do estabeleci...

É permitida a comercialização direta ao consumidor final de álcool etílico hidratado em concentrações superiores a 54° GL (54% v/v) na forma líquida, ...

A licença sanitária é um dos documentos obrigatórios para o funcionamento de estabelecimentos de saúde.

A internação psiquiátrica compulsória será realizada por determinação do médico responsável pelo estabelecimento de saúde.

A direção do Sistema Único de Saúde é única e será exercida, exclusivamente, pelo Ministério da Saúde, no âmbito da União, dos estados, do Distrito Fe...

Os atos referentes ao registro e à revalidação do registro produzirão efeitos após a sua concessão, ficando dispensada a publicação no Diário Oficial ...

A importação de produtos submetidos ao regime de vigilância sanitária está sujeita à prévia manifestação da Anvisa, que definirá, em regulamentação es...

Com relação às ervanárias, assinale a alternativa correta.

O secretário de saúde de um determinado município brasileiro, ao assumir o cargo, deverá coordenar uma equipe para, de acordo com as competências esta...

O comércio de drogas, medicamentos e de insumos farmacêuticos é privativo das empresas e dos estabelecimentos definidos na Lei Federal nº 5.991/73. As...