A importação de produtos submetidos ao regime de vigilância sanitária está sujeita à prévia manifestação da Anvisa, que ...

A iniciativa privada poderá participar do SUS, em caráter complementar.

A terminologia unificada da saúde suplementar (TUSS) é o conjunto obrigatório de termos e códigos para identificar eventos e itens assistenciais na sa...

Considerando a responsabilidade técnica (RT), é correto afirmar que

A Lei nº 8.080/1990 é conhecida por

É vedada a participação da iniciativa privada no Sistema Único de Saúde.

No âmbito da assistência farmacêutica, as farmácias de qualquer natureza requerem, obrigatoriamente, para seu funcionamento, a responsabilidade e a as...

Compete aos gestores municipais de saúde alocar recursos orçamentários e financeiros para a implementação da Política Nacional de Saúde do Trabalhador...

A internação compulsória é determinada pelo médico competente, que levará em conta as condições de segurança do estabelecimento.

A iniciativa privada poderá participar do Sistema Único de Saúde, em caráter complementar.

A legislação da Política Nacional de sangue e hemoderivados estabelece a proibição da remuneração ao doador pela doação de sangue e da comercialização...